" Educar, mas só até certo limite. Proteger, mas não o bastante para deixá-los fortes o suficiente a ponto de serem capazes de sair de onde estão. Confortá-los, o necessário para evitar rebeliões. Assim os detentores do poder adeptos ao Positivismo controlam a massa, mantendo-se fortes e evitando reviravoltas na estática da ordem para sustentar a dinâmica do progresso."
Fonte: http://sociologiadodireitounesp.blogspot.com.br/2013_04_05_archive.html
O que acham desse comentário? O que se pode aferir da charge acima? Vamos dialogar e colocar em prática a Hermenêutica?
Débora Valim Sinay Neves
Débora Valim Sinay Neves
O princípio da dignidade humana tem que ser respeitado e entendido pelos operadores do Direito. Como foi bem comentado no Encontro que foi realizado nesta sexta e sábado passados (30 e 31 de agosto de 2013), que tratou do tema questionado( Afirmação dos Direitos Humanos na Comunidade), a ressocialização do detento só virá quando seus direitos forem regularmente promovidos. É evidente que a lei tem que ser aplicada, deve haver o julgamento da conduta humana, entretanto, devemos observar e entender que por trás disso existe um ser humano, muitas vezes capaz de regenerar e se arrepender. Não acho que um Juiz dogmático é aquele que teme um ou mais infratores, mas sim, é aquele que presa pela dignidade jurídica e o reconhecimento pelo seu trabalho.
ResponderExcluirConcordo plenamente com a colega Andressa e acrescento que essa charge deixa bem claro que os operadores do Direito não põe em prática os princípios da dignidade humana mas sim o que é conveniente para inibir e marginalizar cada vez mais os presidiários. Os eventos relacionados a área jurídica tem voltado cada vez mais sua atenção para a forma desumana e desigual que os detentos estão sendo tratados nas penitenciárias, mostrando que essas pessoas clamam por mudanças e reabilitação, nada mais do que está previsto nas leis.
ResponderExcluirLuiza Chaves Gusmão:
ResponderExcluirDentro do ordenamento jurídico não se deve fugir dos princípios da dignidade humana e da proporcionabilidade, que já foi dito por nossas colegas acima. Muitas vezes a norma só fica no papel, não é aplicada. Como se encontra art. 6º da CF: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança...". Como pode ser visto, foi abdicado o direito a educação, que pode ser notado na fala de ambos, e outros. Para o crescimento de um país tem que se investir em necessidades básicas. Após esses manifestos que teve a pouco tempo atrás e ainda está tendo em alguns lugares, é a busca pro melhorias na educação, saúde, e reconhecimento do trabalhador, fazendo com que o Brasil passe a reparar mais nos problemas que estão à porta em vez de simplesmente vare-los pra debaixo do tapete e fingir que não existem.
Como as colegas citaram acima é degradante as condições do sistema penitenciário brasileiro. Os detentos vivem em celas com super lotação,em condições degradantes onde passam por situações desumanas que diminui a perspectiva de ressocialização deles em sociedade com uma nova forma de pensar e agir, saindo desse meio de criminalidade. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Muitos deles não estariam nessa situação de fato se tivessem tido acesso adequado à Justiça, com tratamentos que efetivamente mudassem suas condutas. “A ressocialização não pode ser conseguida numa instituição como a prisão. Os centros de execução penal, as penitenciárias, tendem a converter-se num microcosmo no qual se reproduzem e se agravam as grandes contradições que existem no sistema social exterior (...). A pena privativa de liberdade não ressocializa, ao contrário, estigmatiza o recluso, impedindo sua plena reincorporação ao meio social. A prisão não cumpre a sua função ressocializadora. Serve como instrumento para a manutenção da estrutura social de dominação.” Mirabete (2002, p.24)
ResponderExcluirBeatriz Calheira